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resultados

Curatela. Alteração do Curador. Melhor Interesse da Curatelada.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/10/2025

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Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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Pedido Consensual para Alteração do Regime de Bens. Direitos de Terceiros Ressalvados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do Regime de Bens

Data de Publicação: 02/10/2025

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Pedido de impedimento de alteração de regime de casamento do genitor. Direito de Herança. Embargos de terceiro.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Garantia de Herança

Data de Publicação: 25/09/2025

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Revisão de Alimentos. Alteração do Valor. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/09/2025

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Ação de Interdição. Alteração de Curatela. Litigiosidade nas Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/09/2025

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Apelação cível. Ação de retificação de registro civil - certidão de casamento - alteração de regime de bens - comunhão universal de bens - lei 6515/77 - inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 28/07/2025

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Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração de registro civil.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Multiparenatlidade

Data de Publicação: 25/07/2025

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Apelação cível. Ação de alteração de registro civil. Retificação de registro de nascimento. Relação homoafetiva . Inseminação artificial caseira

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 21/07/2025

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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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